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Literatura

O Triste fim do Direito & Literatura TVE/RS
André Karam Trindade

Os gregos e a filosofia e a justiça e as artes e Quixote e Shakespeare e o Estado e a ciência e a revolução e Victor Hugo e as desigualdades e Zola e o processo e Kafka e o sistema e o sentido e o outro e Camus e a Lei e o inconsciente e os limites e Freud e a interpretação e o poder e Machado de Assis e a república e a burocracia e a crise e Coetzee e a guerra e barbárie e o declínio... Para que refletir sobre tudo isto?, eis a questão.

É com grande tristeza que a equipe do programa “Direito & Literatura: do fato à ficção” vem a público comunicar o fim da parceria com a Fundação Cultural Piratini (TVE/RS).

Após cinco temporadas de sucesso e mais de 160 (cento e sessenta) programas gravados – exibidos em todo o Brasil, também pela TV JUSTIÇA e com a divulgação do CONJUR –, a Presidência da TVE/RS decidiu por não renovar o termo de cooperação técnica mantido há cinco anos com o Instituto de Hermenêutica Jurídica e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS.

Segundo a justificativa apresentada pela Diretoria da TVE/RS, o programa atende a um público muito específico e não se harmoniza com a grade de programação esperada de uma rede de televisão pública, que deve apresentar programas "mais populares” (sic).

Trata-se, a nosso ver, de mais um lamentável episódio do gradual e silencioso processo de degradação cultural pelo qual vem passando a televisão pública no país, resultante tanto da ação quanto da omissão dos governos, independentemente de suas siglas.

Por isto é que estamos conclamando os telespectadores, professores, estudantes e todos aqueles que ainda acreditam no importante papel da televisão para a difusão da cultura: indignai-vos por esta justa causa de uma maneira simples, enviando uma mensagem de protesto às autoridades competentes (presidencia@tve.com.br; gabinete@sedac.rs.gov.br; vinicius-wu@gg.rs.gov.br), apenas com o assunto “PROTESTO – TVE – FIM DO DIREITO & LITERATURA”.

As mensagens de apoio poderão ser encaminhadas através dos sites – www.unisinos.br/direitoeliteratura e www.facebook.com/direitoeliteratura –, onde serão publicadas juntamente com a lista dos indignados.

Agradecemos, por fim, a dedicação e carinho de todos aqueles que colaboraram com este projeto inédito ao longo dos últimos cinco anos.


13/07/2012

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Comentários:

Prezados Membros da Equipe do Programa “Direito & Literatura”,

escrevo para solidarizar-me com os organizadores e promotores do Programa “Direito & Literatura” em face da lamentável notícia relacionada à ausência de renovação do contrato que era mantido com a Fundação Cultural Piratini (TVE/RS) para a transmissão. A notícia é duplamente lamentável - quer pelo anúncio do fim da parceria, quer pela justificativa que teria sido apresentada pela diretoria da emissora pública.

É de se estranhar e revoltar pensar que uma perspectiva restritiva em relação à função de um serviço público de televisão possa nortear decisões tomadas no âmbito de uma fundação que tem como objetivo promover a difusão e qualificação da cultura num Estado que, felizmente, se orgulha por ser identificado pelo nível de conscientização crítica e politização. O que se espera de uma rede de televisão pública é que ela realmente se diferencie do que podemos encontrar nas diversas redes de televisão privada; que são em grande parte guiadas pela correspondência de expectativas massificadas, pelo proselitismo de modas vinculadas aos interesses econômicos de anunciantes e pela ausência de espaços autênticos de reflexão, questionamento, crítica e confronto democrático de posições.

A reprodução desta lógica no âmbito público é preocupante, sobretudo quando causa o desmerecimento de iniciativas autenticamente culturais, que portam consigo o gérmen da reflexão e da crítica que fomentam a conscientização sobre a importância de valores compartilháveis e que podem ensejar a qualificação dos cidadãos e da sociedade. A reprodução desta lógica chega a colocar em questão a reflexão sobre a própria utilidade e função de um serviço público de televisão, e causa estranheza, pois não parece ser compatível com o espírito de valorização da cultura que erigimos em nos Estado.

Prof. Dr. Josué Emilio Möller
Josué Emilio Möller, Porto Alegre/RS 14/07/2012 - 14:44
Prezado André Trindade,

lamento por esta decisão da TVE/RS e faço votos de que possa ser revertida em tempo breve, com a retomada do programa. Como ex-aluna do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos, sei da seriedade das reflexões ali desenvolvidas e da tradição que ali já se consolidou nos estudos entre direito e literatura.

Cabe, de fato, uma manifestação de inconformidade da classe intelectual e artística, diante de mais uma decisão que privilegia definições no mínimo questionáveis do que é popular e do que é relevante em termos de aperfeiçoamento de uma cidadania crítica.

Um abraço,
Letícia Möller.
Letícia Ludwig Möller, Porto Alegre 14/07/2012 - 08:22

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