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Léo Ustárroz

Um Estado liberal pode patrocinar a arte?

Tomei emprestado de Ronald Dworkin, filósofo do Direito, o título de seu artigo para lançar um olhar à “Lei Rouanet”. Defendida com unhas e dentes por muitos e execrada por outros tantos, essa lei de 1991 instituiu o Pro-grama Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Considerada o “principal me-canismo de fomento à Cultura do Brasil”, conforme o site do Ministério da Cultura, a Lei Rouanet estabelece as normativas de como o Governo Fede-ral deve disponibilizar recursos para a realização de projetos artístico-culturais. >> Confira
 

Léo Ustárroz nasceu em 1952, natural de Bagé-RS. Com formação em Engenharia Química pela UFRGS e Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS, é empresário, bloguista, e contribui como articulista em jornais locais e sítios eletrônicos.

leoustarroz@jus.adv.br
leoustarroz.blogspot.com


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