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Literatura
Respeito aos Direitos Autorais
Jussara C. Godinho
Peço licença para falar de uma preocupação que invade
nosso universo na Net há muito tempo: a irresponsabilidade e o desrespeito,
no que se refere aos Direitos Autorais.
Neste fim de semana, recebi uma mensagem por e-mail, um PPS, com um poema lindo!
Até aí, nada de mais. A questão é que o poema trazia
como autor nosso querido e imortal Mario Quintana. Como sou ardorosa fã,
antiga e assídua leitora do meu conterrâneo Quintana, percebi imediatamente
que aquela obra não era dele, não possuía as características
dos seus textos, apesar de ser muito boa e ter o seu valor. Mesmo assim, fui
pesquisar e constatei o que já imaginava: tratava-se de alguns provérbios
antigos que foram acoplados um ao outro e atribuídos ao Poeta.
Confesso que essa confusão continua gerando em mim uma certa inquietação,
que me faz refletir: até onde irá o desrespeito e o descaso em
relação à autoria dos textos que circulam em nosso dia-a-dia,
nas mais variadas situações? Será que as pessoas repassam
dessa forma por desconhecerem seus verdadeiros autores, ou por pura falta de
responsabilidade e valores culturais e humanos? Tanto uma coisa quanto outra
é deveras muito preocupante!
O mundo virtual é o espaço onde tudo acontece em segundos, é
poderoso! Exatamente por isso é que o cuidado com o que é repassado
tem de ser redobrado. Usando um lugar-comum, é uma “faca de dois
gumes”, um instrumento extremamente útil para divulgar, mostrar,
abrir caminhos para o conhecimento, mas que poderá ser aquele que promoverá
ou facilitará a existência de um “caos”, no caso, um
“caos literário”, talvez, até irreversível.
Para os Poetas, um alerta! Registrem seus textos na *Biblioteca Nacional. É
um procedimento legal, eficaz, seguro. O registro chegará em sua residência
em pouco tempo, garantindo o direito sobre seus escritos.
Aos leitores, um pedido! Acredito que todos devemos levar a sério esse
assunto e assumir o compromisso de, ao divulgarmos textos, atribuir a autoria
a quem tem direito, e isso é responsabilidade de cada um.
Portanto, ao repassarmos textos, quaisquer que forem os objetivos e circunstâncias,
vamos conceder os créditos a seus devidos autores e editoras, respeitando
os **direitos autorais, apresentando, sempre, o nome do autor e as fontes bibliográficas.
*(Site da Biblioteca Nacional) www.bn.br
**(Os direitos autorais são protegidos pela Lei nº 9.610 de
19/2/98. Violá-los é crime estabelecido pelo Artigo 184 do Código
Penal Brasileiro).
Site:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848.htm
18/11/2008
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